PROJETO: GESTÃO  PARTICIPATIVA  PARA  IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL  MATA  DO  XEM-XEM- BAYEUX/PB

1-    IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1                       TITULO: GESTÃO PARTICIPATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MATA DO XÉM-XÉM/ BAYEUX-PB

1.2                       – DURAÇÃO DO PROJETO: 01 ANO

1.3                       BIOMA: MATA ATLÂNTICA

2-    IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PRPPONENTE

      PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

      ADMINISTRATIVA: MUNICIPAL

      ENDEREÇO: Centro Administrativo- 1º andar- Av. Liberdade, Nº 3.720

                                CEP 58.306-000   E-MAIL: WWW.pmb@openline.com.br

                                Fone: (83) – 232-1945-  FAX (83) 232-4099

       REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA

                                                   CARGO: PREFEITO

        COORDENADOR DO PROJETO: EDIELSON GONÇALO GOMES

                                                       Secretario do Meio Ambiente de Bayeux/PB

                                                      TELEFONE (83) 3253-4050- FAX: (83) 3523-4085

                                                                          (83) 99524424

         3- RESUMO DO PROJETO / ANTECEDENTES

              A Paraíba é um dos Estados da região Nordeste que apresenta a menor taxa de cobertura da Mata Atlântica, com menos de 5% do que apresentava sua área original no estado. Atualmente são áreas bastante fragmentadas, representando  valiosíssimo bancos, importantes na recuperação do bioma, pois possibilitam a restauração das matas de galeria, propiciando a proteção dos recursos hídricos.

              Diante da necessidade de preservar estes remanescentes e promover o ecoturismo em áreas com potencial significativo, alavancando o desenvolvimento sócio-econômico da região, conforme propõe a RBMA – RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA, o Estado criou no município de Bayeux mais uma Unidade de Conservação o  PARQUE ESTADUAL MATA DO XÉM -XÉM. O parque tem 182 hectares de superfície e está inserido no domínio da Floresta Atlântica caracterizada pela formação secundária da floresta sub-perenifólia costeira, associada a Mata de Restinga. A área faz parte da bacia hidrografia do rio Paraíba é drenada pelo rio Maré um dos principais afluentes da barragem de marés, a qual abastece os municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo.

          Também destacamos que a área por sua localização está a pequena distância da cabeceira da pista nº 34 do Aeroporto Castro Pinto, motivo para sua preservação.

         A implantação do Parque Estadual Mata do Xem-Xem, objetiva dotar a Unidade de Conservação de uma infra-estrutura que possibilite desenvolver as atividades dos inerentes aos objetivos de manejo para o qual foi criado, ou seja, promover a conservação deste remanescente, a educação ambiental e o desenvolvimento sócio-econômico da comunidade do entorno, baseado nas opções de geração de renda advindas das atividades de ecoturismo, além de excelente campo para a pesquisa cientifica.

4. RESUMO DE ORÇAMENTO DO PROJETO      

VALOR DE TERCEIROS:                            R$ 521.838

VALOR DA CONTRAPARTIDA:                R$ 66. 960,00

VALOR TOTAL DO PROJETO:                  R$ 588. 798,00

5. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA

   O Parque Estadual Mata do Xem xem está localizado na microrregião de João Pessoa, precisamente no município de Bayeux, entre as coordenadas 34º 55 07 de long. W e 7º 10’ 00’’ 06 15’’ lat. S. O acesso a área se faz através das rodovias BR 230/101 E PB- 004. O clima é do tipo quente e úmido com chuvas de outono a inverno, temperatura oscilando entre 20º a 34º anual. A pluviosidade média oscila em torno de 2.000 m m/a.

    A cobertura vegetal é caracterizada pela formação de floresta sub-perenifólia costeira, com parte arbórea- arbustiva alto (20 a 30 metros), abundância de lianas e cipós e algumas epífitas povoam as áreas mais úmidas. Encontra-se associada a esta formação a mata restinga, com predominância de espécies típicas do cerrado.

     Apesar da pressão antrópica, visto estar localizado em área urbana, ainda ocorrem no parque algumas espécies de aves, mamíferos, répteis e anfíbios, entre outros grupos. No entanto, há necessidade de estudos mais aprofundados para melhor conhecimento do “Status” de alguns táxons que ocorrem na região e principalmente devido ao alto grau de isolamento ao que está submetido este remanescente de mata.

     Destaca-se que toda a comunidade biótica que ocorre na área, está seriamente ameaçada a desaparecer, haja vista a devastação do bioma- Mata Atlântica, especialmente os vulneráveis fragmentadas da Região Nordeste.

     O Parque fica situado em área urbana, seu entorno é servido por serviços básicos de infra-estrutura, água, luz, telefone, transportes e dista 07 km da capital João Pessoa e ao pouco metros da cabeceira da Pista nº 34 do Aeroporto Castro Pinto.

    Tem sido usado pelas escolas para as práticas de Educação Ambiental e pela comunidade em geral para fazer e caminhadas ecológicas. A principal ameaça ao ecossistema é o crescimento urbano desordenado em seu entorno, provocando forte efeito de borda.

6. OBJETO GERAL

     Através da prática de uma gestão participativa, promover a implantação do Parque Estadual Mata do Xem-Xem, possibilitando desenvolver os objetivos de manejo de sua criação.

6.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

. Cercar todo o entorno do Parque;

. Dotar o Parque de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades de pesquisa, práticas de EA e Ecoturismo;

. Criar condições para desenvolver um sistema de fiscalização na área, objetivando a proteção integral da biota;

. Envolver a comunidade através da capacitação destes em agentes ambientais, os quais funcionarão como elementos multiplicadores das atividades de EA e Ecoturismo;

. Criação da guarda ambiental municipal.

7. RESULTADOS ESPERADOS

. Parque devidamente cercado, estrutura de apoio implantada, possibilitando atender os objetivos de manejo de sua criação, ou seja: desenvolver atividades de pesquisa, ecoturismo e práticas de Educação Ambiental.

. Fiscalização eficiente contando com apoio logístico, guarda-parques capacitados e sistema de rádio comunicação.

. Comunidade envolvida com as atividades de implantação do parque.

. Formação de 10 agentes ambientais, residentes na comunidade, para atuarem como elementos multiplicadores de EA e Ecoturismo.

. Capacitação de 10 guarda-parques para atuarem com fiscais na proteção da biota.

. Estado, Prefeitura, Órgão Governamental e iniciativa privada, através de uma gestão em parceria, caracterizando unidade modelo administração de outras unidades de conservação no Estado.

8. IMPACTOS ESPERADOS

. Resgatar o equilíbrio na dinâmica de interação do ecossistema, garantindo a sua não extinção.

. Melhoria da qualidade ambiental e conseqüentemente de vida da comunidade residente no Entorno do Parque.

. Comunidade apta a lidar com as questões ambientais e com as atividades de ecoturismo impulsionando o desenvolvimento sócio-econômico da região.

                                                                                     Valor Em R$ 1,00

09.1.5. TOTAL DE DESPESAS CORRENTES IV (I+ II+ IIII) – R$123.390,00

9.2 – DESPESAS DE CAPITAL

9.2.2. OBRAS

09.2.3. TOTAL DE DESPESAS CAPITAL V(I+II) R$ 465.408,00

10.3. TOTAL GERAL DO PROJETO

10.4 USOS E FONTES

1.1          CRONOGRAMA DE ATIVIDADES / ANO 2001

1.2          CRONOGRAMA FINANCEIRO / ANO 2001

1. 1.    TRIMESTRE

AÇÕES: Cercamento do Parque, Construção do centro de visitação, Perfuração e instalação de 01 poço artesiano, Aquisição de 01 veículo utilitário 4x4, Emplacamento, aquisição de 02 motos, Emplacamento, Aquisição de Grampo para cerca e Combustível, Levantamento da fauna e flora.

2ª TRIMESTRE

AÇOES:construção das guaritas de fiscalização (3) e kiosque para lazer; confecção e instalação dos equipamentos rústicos para lazer (banquinhos e mesas); aquisição do material de consumo; aquisição do restante do material permanente (restante); confecção das placas de orientação; fixação das placas de orientação; levantamento e elaboração das trilhas interpretativas.

3ª TRIMESTRE

AÇÕES: CAPACITAÇÃO DE 10 GUARDAS PARQUES; CAPACITAÇÃO DE 10 AGENTES AMBIENTAIS; IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO; CONFECÇÃO DAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO (CONTINUAÇÃO); FIXAÇÃO DAS PLACAS DE INFORMAÇÃO; LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DAS TRILHAS INTERPRETATIVAS; CONFECÇÃO DAS PLACAS INTERPRETATIVAS E FIXAÇÃO DESTAS.

4º TRIMESTRE

AÇÕES: FIXAÇÃO DAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO (CONT.) CONSTRUÇÃO E FIXAÇÃO DAS PLACAS DAS TRILHAS INTERPRETATIVAS.

1.3         EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA

GOVERNO DO ESTADO- SUDEMA

        01 GEÓGRAFO

        01 ENGENHEIRO AGRÔNOMO

        01 BIÓLOGO

        01 MOTORISTA

        01 APOIO ADMINISTRATIVO

        03 ESTAGIÁRIOS DA ÁREA AMBIENTAL

PREFEITURA DE BAYEUX:

02 GEÓGRAFOS

01 BIÓLOGO

01 ECONOMISTA

10 VIGILANTES (GUARDA MUNICIPAL)

02 APOIO ADMINISTRATIVO

TOTAL PESSOAS ENVOLVIDAS: 24 PESSOAS